Monograma AS Alberto Sued ADVOCACIA
Artigos e Notícias

Informação jurídica em linguagem clara

Textos informativos sobre direitos de família, trabalho e previdência, e notícias sobre o funcionamento da Justiça.

Em destaque · Direito do Consumidor 21/11/2026 · 5 min de leitura Bagagem danificada pela companhia aérea: o que diz o CDC e como agir Mala violada ou avariada em voo gera direitos ao passageiro. Veja o prazo para reclamar, o que registrar e quando valem o CDC ou a Convenção de Montreal. Ler agora →
Direito do Consumidor 5 min Bagagem danificada pela companhia aérea: o que diz o CDC e como agir Mala violada ou avariada em voo gera direitos ao passageiro. Veja o prazo para reclamar, o que registrar e quando valem o CDC ou a Convenção de Montreal. 21/11/2026 Ler → Família e Sucessões 4 min Revisão de pensão alimentícia: quando é possível pedir A pensão não é definitiva. Mudanças na vida de quem paga ou de quem recebe podem justificar aumento, redução ou até o fim da obrigação. 19/11/2026 Ler → Trabalhista 4 min Verbas rescisórias: prazo de pagamento e multa por atraso Quando o contrato de trabalho termina, a empresa tem prazo legal para pagar as verbas devidas. O atraso gera multa. 19/11/2026 Ler → Notícia 3 min Tribunais passam a exigir verificação em duas etapas no acesso aos sistemas STF, STJ e Justiça do Trabalho adotaram o múltiplo fator de autenticação para aumentar a segurança do processo eletrônico. 19/11/2026 Ler → Previdenciário 4 min BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício assistencial O benefício garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, sem exigir contribuição ao INSS. 19/11/2026 Ler → Família e Sucessões 4 min Inventário em cartório: quando é possível e quais as vantagens O inventário extrajudicial costuma ser mais rápido que o judicial, mas exige consenso entre os herdeiros e a participação de advogado. 19/11/2026 Ler → Trabalhista 3 min Horas extras: como são calculadas e quais os reflexos O trabalho além da jornada deve ser pago com adicional mínimo de 50% e repercute em outras verbas do contrato. 19/11/2026 Ler →